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04 junho 2005

A Constituição na visão do STF

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou um compêndio de acórdãos relativos à Constituição Federal. É uma obra que pode ajudar muito a compreender a forma como o STF, através de sua jurisprudência, interpreta a CF. Segundo a sua introdução intitulada "A Constituição e o Supremo", a obra é um trabalho em atualização constante.

É uma obra interessante, para que seja feito um paralelo entra a letra da CF e casos concretos julgados pelo STF, especialmente porque esta obra apresenta a íntegra da Constituição Federal, já com os acórdãos incluídos, facilitando a consulta.

Outra vantagem que encontrei, é que, em cada acórdão, há links para os processos respectivos (por exemplo, recursos especiais, ações diretas de inconstitucionalidade etc), permitindo a consulta ao inteiro teor do acórdãos.