Novo endereço

Atenção: este blog está experimentalmente em novo endereço: http://dandrea.wordpress.com

An attempting to write in english

I have noticed that many discussions about law are on blogs written in english. So, I will try to write some things in english. This blog is about law and it's located in Brazil. Here I try to comment about the current subjects I think important. I talk especially about law. English messages will appear in a different color. I would like the readers to say what they think about the idea of writing some messages in english on this blog.

Nota sobre as atualidades

Uma breve nota sobre as atualidades: há muito o que comentar sobre o que anda acontecendo no Brasil e no mundo. Há muito a dizer e muito a fazer para que se consiga atingir a paz. Não quero falar agora sobre paz com enfoque utópico, longínquo, quase inatingível. Acredito que o direito é uma das principais formas de se atingir a paz. E o direito a que me refiro não é apenas aquele constante na lei escrita, mas também o direito subjetivo de cada indivíduo. Tal direito subjetivo pode ser tornado mais forte na medida em se desenvolva a consciencia individual e interindividual da existência de direitos e da necessidade de se respeitá-los.

Consulte sempre um advogado ou uma advogada

"Consulte sempre um advogado" e "consulte sempre uma advogada" são os dizeres de adesivos que a OAB/SP anunciou que distribuiria junto com o Jornal do Advogado do mês de abril (ver notícia intitulada "Campanha de valorização da advocacia", no site da OAB/SP). Esta campanha poderá servir para que se divulgue a importância da consulta a um advogado ou a uma advogada em diversas situações, como por exemplo a elaboração de um contrato, o esclarecimento de dúvidas sobre direitos de família, entre outras hipóteses.

Sobre valorização da advocacia, há o texto "Valorização da advocacia", aqui neste blog. Há também, neste blog, o texto "Entender o contrato com a ajuda do advogado".

Reconhecimento pelo STF da natureza alimentícia dos honorários de advogado

Foi publicada no site do STF, no dia 14 de julho de 2006, notícia intitulada "STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios". O reconhecimento, pelo STF, de honorários advocatícios têm natureza alimentícia, foi feito, segundo a notícia, em sede de Recurso Extraordinário (RE 470407).

A história imaginária do bolo de queijo

Um colega advogado, muito preocupado com a causa de um cliente, resolveu convocar uma reunião de velhos colegas, para discutir as formas de argumentação que poderia utilizar na sustentação dos direitos em questão. Estes velhos colegas adoravam o debate e, por isso, foram pontuais, na chegada ao café onde combinaram de se encontrar.

No café, todos pediram café (do grande). Então o debate se iniciou. O patrono da causa expôs a questão e solicitou a opinião dos outros advogados. A causa tratava de um pedido de indenização por dano moral, por alguma causa que naquele momento entendeu-se não importar. O que estava em discussão era o dano moral em si.

Foi unânime a opinião de que a indenização por dano moral não indeniza o moralmente ofendido. Diz-se, juridicamente, ser indenização, mas ali entendeu-se que esta "indenização" não repara o dano, apenas consola. Um dos velhos colegas até sugeriu uma mudança de nome da ação para "ação de apoio moral". Outro dos colegas sugeriu: "ação de consolo moral". E um terceiro avacalhou, sugerindo: "ação consolatória".

Depois que as risadas se dissiparam, houve debates sobre os meios de prova do dano moral. Falou-se dos danos morais "puros". Alguma coisa, no entanto, faltava naquele debate. Todos concordaram que deveria haver alguma forma de se entender o dano moral, de modo que se pudesse defendê-lo com mais firmeza. Quem nunca ouviu alguém perguntar algo parecido com: "Será que o juiz vai considerar este fato um dano moral?".

O patrono da causa estava desgastado. Obrigou-se a pedir um pedaço de bolo de queijo, ao que foi atendido rapidamente. Um dos velhos colegas, diante desta rapidez, disse com humor: "Se o Judiciário fosse tão célere quanto este café!". Ao ouvir isto, o patrono da causa teve um sobressalto, e seus colegas ficaram curiosos. "Claro!", disse. E continuou: "Se este café pudesse ser o Judiciário, este bolo de queijo poderia ser o patrimônio do meu cliente!".

Imediatamente, seus colegas advogados captaram a idéia e complementaram seu pensamento. Um deles disse: "Se este bolo de queijo é um patrimônio, estragá-lo com uma colher seria causar um dano material". Ao que outro acrescentou: "E diminuir vigor de seus ingredientes seria causar um dano moral". Todos riram, achando graça da moralização de um bolo de queijo.

Depois disso, o advogado apresentou a causa de seu cliente ao Judiciário e obteve a decisão de procedência do pedido. Na petição, não mencionou nada sobre cafés e bolos de queijo, mas achou que aquela reunião com seus colegas valeu alguma coisa, e estes colegas acham o mesmo.

Entender o contrato com a ajuda do advogado

Uma recomendação simples, mas que vale ser sempre repetida é a de que se deve sempre consultar um advogado antes de se firmar um contrato.

Quero lembrar que o advogado pode atuar tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. Ambos os âmbitos de atuação são importantes. A atuação judicial do advogado (ou seja, patrocinando causas judiciais) procura resolver uma lide na qual porventura um cliente se encontre. Há, ao lado deste tipo de causa judicial, os processos de jurisdição voluntária. Já extrajudicialmente, o advogado trabalha como um consultor sobre assuntos jurídicos. Este trabalho extrajudicial é de suma importância, pois pode evitar futuras lides, e poupar o cliente de ter que participar de processos judiciais.

No direito contratual, o advogado poderá ajudar seu cliente a elaborar e compreender as cláusulas contratuais e suas conseqüências.

Existe uma infinidade de tipos de contratos. Alguns exemplos mais comuns são o contrato de locação e o contrato de compra e venda. Dependendo do objeto do contrato, as cláusulas podem apresentar particularidades.

Um contrato interessante é o de venda e compra de cobertura de animais (que estabelece cláusulas sobre o acasalamento e ninhada destes animais), onde se incluem regras sobre apresentação de laudos veterinários sobre a saúde animal. No site da revista Cães&Cia há um modelo de contrato de compra e venda de cobertura de cães, elaborado pela advogada Monica Grimaldi.

Valorização da advocacia

É importante que o advogado se auto-valorize e valorize a sua profissão. Estou dizendo isso porque tenho notado que cresce a cada dia a atenção sobre a advocacia, e a sociedade vai formando uma imagem do advogado.

A advocacia não é só prática processual. A advocacia envolve o conhecimento do Direito e a sua utilização para o fim de desenvolvimento da sociedade. Não consigo ver a advocacia apenas como uma prática para obtenção de decisões favoráveis prolatadas pelos juízes. A prática da advocacia envolve muito mais do que isso, pois ela tem o fim da realização de direitos, o que leva à necessidade de respeito aos direitos.

A ética profissional é fundamental, porque ela é capaz de evitar a rivalidade entre profissionais. Se um profissional valoriza a sua profissão, ele dará atenção à ética, pois admitirá que o respeito mútuo entre profissionais é um dos principais sustentáculos da profissão.

Entendo como necessários o fortalecimento da ética na advocacia, bem como o desenvolvimento da formação do advogado para que direcione seu conhecimento e atuação para o bem da sociedade.